(untitled) (Revista cientifica In Vestigium Ire, 2019)
A gestâo dos recursos públicos exige o comprometimento no estabelecimento de controles, possibilitando a otimizac;ao no destino que os gastos e o investimento social nos municípios devem ter. Nesse sentido e levando em canta a corresponsabilidade que auxilia as entidades territoriais, em relaçâo às transferêencias para seu destino específico e finalidade geral, pontualmente com o Sistema Geral de Participaös, é necessário identificar qual tem sido o comportamento na execuçâo orçamental territorial no sector agrícola; levando em canta algumas das variáveis que tem impacto direto sobre o investimento rural. A este respeito, é claro que nos últimos 10 anos o SGP para o campo têm sido escasso e isso pode ser suportado pelo baixo crescimento que teve, sem exceder 0,5%, com urna baixa participac;ao no PIB, aspectos que eles a distanciam de ser considerada urna locomotiva de desenvolvimento. O referencial teórico aborda a autonomía orçamentária e a descentralizaçâo fiscal com base nos postulados de Bonet, Pérez e Ayala (2014); Maldonado (2011); Filhas e Harper (2006), CE PAL, 2009, Cárdenas Salinas, J e Monroy Olmos, H. (2016) entre outros. Aplica-se a urna metodología de corte exploratório baseada no contraste documental suportado em fontes institucionais do Estado e acadêmicas.